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Cotidiano, Danos Físicos, Direito do Idoso, Direito Penal, Homicídio

Homem é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio de idoso

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Decisão da 4ª Câmara Criminal do TJSP.

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou homem pela morte de um idoso na Comarca de Mairinque. A turma julgadora alterou a pena para 14 anos de reclusão, em regime fechado. De acordo com os autos, o crime ocorreu durante um encontro entre a vítima e o acusado, que tinha 18 anos na época dos fatos. A causa da morte foram golpes no pescoço, na boca e na cabeça do idoso e esganadura.

A relatora do recurso, juíza substituta em 2º grau Fátima Vilas Boas Cruz, destacou que a materialidade e a autoria do crime são incontestes. Na sentença, foi reconhecida a agravante prevista no Código Penal pelo fato de o crime ter sido cometido crime contra pessoa idosa, maior de 60 anos.

No julgamento da apelação, a 4ª Câmara Criminal reconheceu, também, a menoridade relativa do réu ao tempo dos fatos, para fixar a pena em 14 anos de reclusão. “O regime inicial fechado para cumprimento da pena corporal também foi corretamente fixado na sentença. O regime mais gravoso mostra-se adequado em razão do montante da pena imposta, e em face da gravidade do crime, que tanto intranquiliza a sociedade, e periculosidade concreta de quem o pratica, fatores que exigem resposta enérgica, com a qual não é compatível solução mais branda”, destacou a magistrada.

Completaram a turma julgadora os desembargadores Euvaldo Chaib e Camilo Léllis. A votação foi unânime.

Apelação nº 1501980-03.2019.8.26.0337

Comunicação Social TJSP – RD (texto) / Internet (foto)

Direito Criminal, Feminicídio, Homicídio

Dentista é condenado a 60 anos de prisão por três assassinatos e duas tentativas

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Júri realizado na Comarca de Santos.

Tribunal do Júri realizado na Comarca de Santos condenou, ontem (12), réu conhecido como “Maníaco da Peruca”. O homem foi acusado de assassinar três vítimas e tentar matar outras duas. A pena foi fixada em 60 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

De acordo com os autos, os crimes aconteceram entre 2014 e 2015. O “Maníaco da Peruca” – que ficou assim conhecido por atacar as vítimas usando o adereço para disfarce – é dentista e os crimes foram praticados contra o proprietário, familiares dele e funcionários de clínica dentária que foi aberta a poucos metros do consultório do réu.

Os jurados acolheram a tese de que o acusado praticou homicídio qualificado por motivo torpe e a partir de emboscadas contra três vítimas, bem como homicídio qualificado, de forma tentada, também por motivo torpe e com emboscada contra outras duas vítimas, não tendo o crime se consumado nesses últimos dois casos por circunstâncias alheias à vontade do criminoso.

No cálculo da pena, o juiz Alexandre Betini, da Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Santos, levou em conta a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do réu, assim como as circunstâncias e consequências do crime, de modo a reprovar e prevenir os delitos. “As penas devem ser somadas, na forma do artigo 69 do Código Penal, uma vez que o réu, mediante mais de uma ação, praticou cinco crimes, de modo que as penas devem ser cumuladas, totalizando uma condenação a sessenta anos de reclusão”, afirmou.

O réu não poderá apelar em liberdade “tendo em vista a pena aplicada, a forma como o acusado executou os delitos, as lesões sofridas pelas vítimas e a violência empregada na execução dos crimes”, concluiu o magistrado.

Cabe recurso da decisão.

Processo nº 0002442-77.2015.8.26.0562

Comunicação Social TJSP – SB (texto) / AC (foto)

Direito Criminal, Homicídio

Júri condena homem que atropelou grupo de corredores na USP

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Pena de 18 anos de reclusão em regime fechado.

Tribunal do Júri encerrado na noite de ontem (31), no Fórum Criminal Ministro Mario Guimarães, condenou homem que atropelou grupo de corredores na Cidade Universitária (USP) e matou um deles, em agosto de 2014. Ele respondeu pelos crimes de homicídio qualificado contra a vítima fatal (um homem de 67 anos) e por tentativa de homicídio contra outras quatro pessoas. A pena total foi fixada em 18 anos de reclusão em regime fechado.

Foram ouvidas quatro vítimas, duas testemunhas e o réu. O Conselho de Sentença reconheceu a qualificadora de emprego de meio do qual possa resultar perigo comum (o réu estava dirigindo embriagado na ocasião).

De acordo com a juíza Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro, a condenação anterior ostentada pelo acusado não pode ser considerada para fins de reincidência, porém serve para ilustrar maus antecedentes, “delineando sua personalidade e justificando a exasperação das penas-base”. “Elas devem ser fixadas acima do mínimo legal também em razão das consequências dos crimes, em especial para as vítimas sobreviventes, que tiveram suas vidas na área esportiva significativamente prejudicadas, senão encerradas”, escreveu a magistrada. A prisão preventiva do réu foi determinada em plenário.

Cabe recurso da decisão.

 Processo nº 0003689-34.2014.8.26.0011
Comunicação Social TJSP – DM (texto) / Internet (foto)

Homicídio, Sentimento Religioso, Violencia domestica

Mantido júri que condenou homem por esquartejar namorado em Diadema

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Réu não aceitava reaproximação da vítima com religião.

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado em Diadema que condenou homem por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Na segunda instância, a pena foi fixada em 15 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

De acordo com os autos, à meia-noite do dia 25 de dezembro de 2016, dentro de um apartamento em Diadema, o réu matou o companheiro a facadas após discussão. O acusado não se conformava com o fato de o namorado se reaproximar de religião que desaprovava relacionamentos homoafetivos. Após o homicídio, o acusado decepou a cabeça da vítima e arrancou mãos e pés. No local do crime, foram encontradas partes do corpo em um balde, cobertas com concreto.

Para o relator do recurso, desembargador Willian Campos, o réu praticou o delito por motivo torpe, “pois não há nenhuma dúvida de que o réu agiu motivado pelo sentimento de posse em relação à vítima”. O magistrado também destacou a “hediondez do crime de homicídio qualificado”, que, segundo ele, cometido em concurso com o delito de ocultação de cadáver, “demonstra a extrema gravidade das condutas e a alta periculosidade do réu”.

O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Gilda Alves Barbosa Diodatti e Ricardo Sale Júnior.

Apelação nº 0000003-98.2016.8.26.0161
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / Internet (foto ilustrativa)